Política de privacidade

As Condições abaixo relacionadas disciplinam o uso dos sites de Internet, app e mídias sociais sob o domínio OCIFABAN que a Associação Paulista de Fanfarras e Bandas disponibiliza gratuitamente a seus usuários.

Os sites da OCIFABAN têm caráter gratuito, porém a utilização de alguns serviços somente poderá ser feita mediante inscrição ou registro do usuário.

A utilização dos serviços e/ou dos conteúdos disponibilizados obedecem a critérios de acessibilidade.

A partir do momento em que o usuário acessa o site, automaticamente estará aderindo e concordando expressamente com as condições aqui dispostas.

Os sites e mídias sociais da OCIFABAN poderão se recusar ou impedir o acesso ao site àqueles usuários que descumpram suas condições.

O usuário concorda que é proibido por lei:

– Prejudicar os direitos e interesses de terceiros;

– Inutilizar, modificar ou impedir, em todo ou em parte, qualquer área do site ou mídia social;

– Tentar violar os meio técnicos de proteção ao conteúdo do site, app e mídias sociais;

– Utilizar o conteúdo do site com finalidade comercial de venda de serviços.

Nas áreas onde existe troca de informações, o usuário concorda que é proibido por lei difundir, disponibilizar ou transmitir conteúdo que:

– Ameace a integridade física, moral e psicológica;

– Contrarie o disposto na Constituição Federal Brasileira e nas Convenções Internacionais no que diz respeito aos direitos fundamentais;

– Promova atos que contenham calúnia, difamação, injúria.
Induza qualquer tipo de discriminação, seja ela sexual, racial, étnica, religiosa, etária, social;

– Difunda serviços ilegais, violentos, imorais, pornográficos, degradantes;

– Critique a OCIFABAN, membros da diretoria, marketing e demais colaboradores, sendo passível de bloqueio e exclusão;

– Denigra entidades parceiras e empresas anunciantes da OCIFABAN;

– Crie ansiedade, angústia, desespero, temor, depressão;

– Induza a erro sobre o verdadeiro teor da vontade do usuário, utilizando-se de informações falsas, imprecisas, confusas;

– Esteja protegido pelo direito de autoria e propriedade;

Tenha qualquer tipo de vírus que prejudique o pleno funcionamento do site e/ou o app OCIFABAN..

Quando os sites da OCIFABAN requererem o cadastro do usuário este se compromete em passar informações pessoais verdadeiras e completas e em mantê-las atualizadas. Caso a OCIFABAN suspeitar, com fundamentos, que as informações passadas são falsas, tem o total direito de suspender o acesso do usuário, e, inclusive recusar futuro cadastramento.

Todas as informações cadastradas no site e em mídias sociais são mantidas em sigilo, conforme ferramentas das criadoras (Facebook, Instagram, Twitter, etc)

Somente o marketing da OCIFABAN tem acesso às informações pessoais deixadas pelo usuário.

A OCIFABAN só utilizará os dados pessoais do usuário, por força da lei, quando intimado a fornecer informações pessoais dos usuários para autoridades governamentais competentes;

A OCIFABAN não se responsabiliza pelos danos decorrentes a terceiros das falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização do conteúdo e/ou serviços do site e mídias sociais.

Os apoiadores deste site, parceiros e patrocinadores têm links próprios que, quando acessados levam o usuário àqueles sites de total responsabilidade dos mesmos.

A OCIFABAN poderá a qualquer tempo, sem aviso prévio aos usuários, modificar ou extinguir qualquer serviço e/ou conteúdo do site.

As condições acima relacionadas se encontram amparadas através de normatizações brasileiras